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Documentos para abertura de empresa em 2026: lista completa

Todos os documentos necessários para abrir uma empresa no Brasil em 2026. Lista organizada por etapa para não esquecer nada.

Vitor Martins5 de março de 20265 min de leitura

Antes de abrir a empresa

Abrir empresa no Brasil melhorou bastante nos últimos anos, mas a papelada ainda assusta quem está começando. A boa notícia é que a lista de documentos não é tão longa quanto parece. O problema é que eles estão espalhados em diferentes lugares e precisam ser reunidos antes de ir ao contador.

Este artigo é a lista que eu queria ter quando abri minha primeira empresa. Separei por etapa para ficar mais fácil de seguir.

Etapa 1: Documentos dos sócios

Antes de qualquer registro, seu contador vai pedir os dados pessoais de todos os sócios:

Para cada sócio brasileiro:

  • RG e CPF (ou CNH, que substitui os dois)
  • Comprovante de residência atualizado (últimos 90 dias)
  • Certidão de casamento (se casado, porque o regime de bens afeta a empresa)
  • Declaração de IR do último ano (algumas juntas comerciais pedem)

Para sócio estrangeiro:

  • RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) ou CRNM
  • CPF
  • Procuração para representante legal no Brasil (se não residente)

Dica: digitalize tudo em PDF, frente e verso, com boa resolução. Foto torta de celular não vai servir.

Etapa 2: Definições do negócio

Seu contador vai precisar de informações sobre a empresa para montar o contrato social. Algumas dessas respostas só você pode dar:

  • Nome empresarial (razão social): precisa ser verificado se está disponível na Junta Comercial
  • Nome fantasia (como a empresa será conhecida)
  • Atividades econômicas (CNAEs): seu contador pode orientar, mas você precisa descrever o que a empresa vai fazer
  • Endereço da sede: precisa de comprovante (conta de luz, IPTU, contrato de aluguel)
  • Capital social: valor que os sócios vão investir na empresa
  • Participação de cada sócio: percentual de cotas
  • Quem será o administrador: pode ser um sócio ou todos

Se você estiver abrindo sozinho (Empresário Individual ou SLU), a lista é menor, mas as informações são parecidas.

Etapa 3: Documentos do endereço

A sede da empresa precisa de comprovação:

  • Contrato de aluguel (se alugado) ou escritura do imóvel
  • IPTU do imóvel
  • Conta de luz ou água em nome do proprietário
  • Croqui de localização (exigido por algumas prefeituras)
  • Alvará de funcionamento anterior (se o ponto já foi usado como empresa)

Empresa em casa (home office)? Algumas atividades permitem endereço residencial. Verifique com seu contador se o CNAE escolhido permite.

Etapa 4: Registro na Junta Comercial

Com os documentos em mãos, seu contador vai elaborar:

  • Contrato Social (para sociedades) ou Requerimento de Empresário (para EI/SLU)
  • DBE (Documento Básico de Entrada) na Receita Federal
  • Ficha de Cadastro Nacional (FCN)
  • DARE (guia de pagamento da Junta Comercial): varia por estado, geralmente entre R$ 150 e R$ 300

Depois do registro na Junta, sai o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa). Com ele, seu contador solicita o CNPJ na Receita Federal.

Etapa 5: Inscrições e alvarás

Com o CNPJ em mãos:

  • Inscrição Estadual (se a empresa vende produtos): feita na Secretaria da Fazenda do estado
  • Inscrição Municipal (para serviços): feita na prefeitura
  • Alvará de Funcionamento: emitido pela prefeitura, pode exigir vistoria
  • Licenças específicas: dependendo da atividade (Vigilância Sanitária para alimentos, Bombeiros, etc.)
  • Certificado Digital: e-CPF ou e-CNPJ, necessário para emitir notas fiscais eletrônicas

Como enviar tudo isso para o contador

Essa é a parte que mais atrasa aberturas de empresa. O contador pede os documentos, o cliente envia dois hoje, três na semana que vem, esquece a certidão de casamento, e manda o comprovante de endereço vencido.

Se seu contador usa o Anexei, ele pode criar uma solicitação com todos os documentos necessários listados. Você recebe um link, vê exatamente o que falta, e envia tudo por ali. Sem precisar de app, sem criar conta. Se faltar algo, o item fica marcado como pendente.

Se ele não usa, pelo menos organize tudo numa pasta antes de enviar. Nomeie os arquivos de forma clara (RG-joao-silva.pdf, comprovante-residencia-fev2026.pdf). Envie tudo de uma vez. Quanto mais organizado chegar, mais rápido sai o CNPJ.

Quanto tempo leva

Com todos os documentos em mãos e sem pendências:

  • MEI: 15 minutos (registro online pelo Portal do Empreendedor)
  • SLU ou LTDA no Simples Nacional: 5 a 15 dias úteis (depende do estado e da prefeitura)
  • LTDA no Lucro Presumido/Real: 10 a 20 dias úteis

O que mais atrasa? Documentos faltando ou errados. Comprovante vencido, RG ilegível, endereço com divergência. Cada correção pode adicionar dias ao processo.

Quanto custa

Os custos variam por estado e pelo porte da empresa:

  • Honorários do contador: R$ 500 a R$ 2.000 (dependendo da complexidade)
  • Junta Comercial: R$ 150 a R$ 300
  • Certificado Digital: R$ 150 a R$ 300 (válido por 1 a 3 anos)
  • Alvará: varia por prefeitura (R$ 0 a R$ 500)
  • Capital social mínimo: depende do tipo societário (SLU não exige mais os 100 salários mínimos)

Erros comuns que atrasam o processo

  • Usar comprovante de endereço vencido (mais de 90 dias)
  • RG ilegível ou muito antigo (sem CPF impresso)
  • Contrato de aluguel sem reconhecimento de firma quando exigido
  • Escolher CNAE errado (pode limitar regime tributário ou exigir licenças desnecessárias)
  • Não verificar disponibilidade do nome empresarial antes de montar o contrato

Conclusão

Abrir empresa no Brasil não é tão complicado quanto parece, mas exige organização. A maior parte do trabalho do contador depende de receber os documentos certos no formato certo.

Junte tudo antes de procurar o contador. Use essa lista como referência. E se ele pedir via link do Anexei ou qualquer outra ferramenta organizada, melhor ainda. Quanto menos vai e vem, mais rápido sai o CNPJ.